PDF Anuario Sindloc-SP - 2019_PD

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ANUÁRIO SINDLOC SP 40 ANUÁRIO SINDLOC SP
mobilização sem
contrapartida
Graças a um intenso trabalho do Sindloc-SP junto
às autoridades constituídas, as locadoras de veí-
culos do estado passaram a ter direito à redução
de 50,0% no IPVA, com a alíquota diminuída de 4,0% para
2,0% (Lei 13.296/2008). Essa importante conquista do
setor, porém, esbarra no excesso de burocracia para
cumprir todos os trâmites legais, que dificulta o acesso
ao benefício e gera cobranças retroativas.
Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-
-SP), somente 741 locadoras de veículos conseguiram
cumprir todas as exigências para solicitar a redução da
alíquota do IPVA, das quais 103 tiveram seus pedidos
indeferidos. Cabe observar que o volume de deferimen-
tos corresponde a apenas 17,8% das 3.592 locadoras
afiliadas à entidade.
Considerando que as locadoras paulistas renovam
suas frotas a cada 20,1 meses, são comprados anual-
mente cerca de 300 mil novos carros apenas no estado
de São Paulo. No entanto, 56,0% dos 524 mil veículos
que circulam em São Paulo estão licenciados fora do
estado, que deixa de arrecadar um montante expressi-
vo em impostos como ICMS, IPI, além do próprio IPVA,
que representa o menor valor nessa conta. Um desper-
dício para a economia paulista. n
741 locadoras
conseguiram solicitar
a redução do ipva
mas apenas 638*
tiveram os
pedidos deferidos
somente 11,6 % da frota
das locadoras paulistas
obteve acesso ao benefício
Fontes: base de associadas ao Sindloc-SP e Sefaz-SP
carga tributária
2016 2017 2018
LOCADORAS 622 703 *638
FROTA COM
redução 96.079 179.658 190.463
*SOMENTE 17,8% DO TOTAL
DAS LOCADORAS DO SINDLOC-SP
ACESSO À REDUÇÃO DO IPVA são paulo tem as
maiores taxas
do país para registro e
licenciamento de veículos carga
tributária
total de
2018 foi de
R$4,48
bilhões
Aelevada carga tributária pesou
ainda mais no bolso do em-
presário paulista em 2018. Do
faturamento total das locadoras de
veículos, 51,9% foi destinado ao pa-
gamento de impostos, o equivalente
a R$ 4,48 bilhões.
Esse é o ônus que tem de ser
absorvido pelas empresas em ra-
zão do constante investimento na
modernização e ampliação da frota.
O PESO AMARGO
DOS TRIBUTOS
o peso do brasil (emmilhões de reais)
ipva
Com o crescimento de 69% no vo-
lume de veículos adquiridos, os tri-
butos totalizaram R$ 3,5 bilhões se
consideradas apenas essas com-
pras adicionais. Também como re-
flexo dessa expansão, o IPVA chegou
a R$ 631,88 milhões.
O setor é tributado na aquisição
dos carros, que representa o insu-
mo básico do negócio, e também na
circulação – sob o rótulo de imposto
NA NF DA COMPRA DE VEÍCULOS 2018 2017
PIS 228,83 130,13
Cofins 1.080,58 614,51
IPI 697,20 397,63
ICMS 1.525,53 867,55
Total 3.534,14 2.009,82
SOBRE o faturamento 2018 2017
PIS 56,09 52,77
Cofins 258,86 243,55
Total 314,95 296,32
SOBRE o valor da frota em uso 2018 2017
IPVA 631,88 562,16
51,9%
DO FATURAMENTO
DAS LOCADORAS
é destinado
AO PAGAMENTO
DE IMPOSTOS
Fontes: Fontes públicas, órgãos oficiais e Receita Federal
sobre propriedade, e ainda sobre o
faturamento. Para completar, o setor
ainda arca com mais R$ 650 milhões
de encargos trabalhistas.
Esses números reforçam a ne-
cessidade de uma reforma tributá-
ria que melhore o ambiente de ne-
gócios, contribuindo para a geração
de mais empregos e renda, assim
como para o crescimento susten-
tável do país. n
carga tributária total 2018 2017
4.480,97 2.868,29
% sobre o faturamento total 2018 2017
51,93% 35,33%