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IPVA
BUROCRACIA
E INSEGURANÇA
U
ma mobilização do
Sindloc-SP
possibilitou que as
locadoras paulistas obtenham a redução da alíquo-
ta do IPVA de 4% para 2%, desde que atendam aos
trâmites da portaria CAT 54/2009. No entanto, o acesso
é dificultado pela excessiva burocracia e insegurança ju-
rídica, com regras que geram interpretações dúbias e co-
branças retroativas. Não por acaso, segundo a Secretaria
da Fazenda do Estado (Sefaz-SP), apenas 703 das 3.563
empresas afiliadas à entidade conseguiram cumprir as
exigências. Enquanto essas empresas possuem 468 mil
veículos, somente 179 mil estão registrados no Detran-SP
e conseguiram obter a redução da alíquota.
Todo esse entrave está relacionado à busca por manter a
arrecadação do IPVA. Mas o poder público esquece que, com
isso, estimula o registro de empresas e frotas em outras lo-
calidades, podendo sofrer perdas ainda mais significativas
por causa do ICMS. No entanto, o
Sindloc-SP
vem mantendo
conversações com a Sefaz-SP e, gradualmente, sensibilizan-
do as autoridades para simplificar e modernizar esses pro-
cessos, o que já se traduziu em melhorias como a portaria
CAT 120/2016.
SOMENTE
38%
dos
VEÍCULOS DA
FROTA PAULISTA TIVERAM
ACESSO AO BENEFÍCIO
APENAS
20% DO TOTAL
DAS LOCADORAS DO SINDLOC-SP
703
LOCADORAS
TÊM ACESSO À ALÍQUOTA
REDUZIDA DO IPVA
Mas há outra batalha a ser superada. Com a guerra
fiscal, o empresário arca com pelo menos o dobro da
alíquota aplicada por estados vizinhos, que também
mantêm valores mais competitivos para registro e
licenciamento de veículos.
Isonomia e simplificação
,
assim como já acontece em outras unidades da Fede-
ração, são nossas bandeiras em prol do desenvolvi-
mento dos negócios. Todos só têm a ganhar.
l
Fonte: Sefaz-SP
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REVISTA
SINDLOC