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REVISTA
SINDLOC
SP
SERV I ÇO
ICMS sobre venda de
automóveis por locadoras
MERCADO
PREGÃO ELETRÔNICO
DE SEMINOVOS
As concessionárias de veículos no Brasil encontra-
ram no repasse online de seminovos uma nova alter-
nativa para ampliar seus negócios no Brasil. Somente
nos primeiros sete meses do ano, o lucro com a venda
de usados via pregão eletrônico foi da ordem de R$ 126
VENDAS
LOCAÇÃO EMALTA
Segundo fontes de mercado, um em cada quatro
emplacamentos de automóveis no primeiro semes-
tre foi realizado por locadoras. Ou seja, os 242,7 mil
veículos, comprados de janeiro a junho, representam
67,5% do total registrado pelo setor em 2017. Faltan-
do um trimestre para o fechamento de 2018, a Fena-
brave prevê crescimento de 12,6%, com mais de 2,52
milhões de emplacamentos até dezembro ante os
2,24 milhões do ano anterior.
O maior índice de evolução é projetado para o seg-
mento de caminhões, com alta de 38,2%. O segmento
de automóveis e comerciais leves totalizará 2,43 mi-
lhões de unidades, expansão de 11,9%. No acumulado
do ano, as vendas atingiram 1,846 milhão de veícu-
los, volume 14% superior ao do mesmo período do ano
passado, que ficou em 1,62 milhão. O bom desempe-
nho dos últimos meses é atribuído a vários fatores,
como a manutenção do emprego, aumento do índi-
ce de confiança, inflação e juros menores e queda da
inadimplência.
Istock
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milhões, um crescimento de mais de duas vezes em rela-
ção ao exercício anterior, quando os resultados atingiram
aproximadamente R$ 56 milhões.
Entre janeiro e julho, o valor médio das transações
eletrônicas foi de cerca de R$ 28,9 mil por automóvel,
ante os R$ 26,7 mil verificados no ano anterior. Essas
operações envolveram 2,7 mil concessionárias e 20 mil
lojistas multimarcas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se inci-
de o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) na venda de automóveis integrantes do ativo imo-
bilizado de locadoras de veículos, independentemente de
a compra ter ocorrido em prazo inferior a um ano. O tema
é discutido no Recurso Extraordinário (RE) 1025986, que
teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual.
No caso dos automóveis, uma locadora impetrou
mandado de segurança postulando a isenção de ICMS na
venda de veículos adquiridos de montadoras, antes de de-
corrido o período de um ano da compra. Entre outros plei-
tos, a empresa pedia o afastamento de regra do Convênio
nº 64/2006 do Conselho Nacional de Política Fazendária
(CONFAZ), que estabelece a incidência do imposto caso a
venda seja efetuada em prazo inferior a um ano da aqui-
sição do bem.
Emmanifestação no Plenário Virtual, oministroMarco
Aurélio, relator do RE 1025986, salientou que a matéria é
passível de repetição em inúmeros casos e, por este moti-
vo, deve ser analisada pelo STF.