21 mar Edição nº184
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21 mar Portaria CAT 54 de 17/03/2009
Portaria CAT 54 de 17/03/2009 - Disciplina as condições para fruição da redução da alíquota do IPVA aplicável aos veículos destinados à locação que forem de propriedade de empresa locadora de veículos ou que estiverem sob sua posse em decorrência de contrato de arrendamento...
21 mar LEI Nº 13.296, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008
Estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: SEÇÃO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Artigo 1º - Fica estabelecido,...
21 mar LEI Nº 14.717, DE 17 DE ABRIL DE 2008
(Projeto de Lei nº 122/08, do Executivo) Altera a Lei nº 11.733, de 27 de março de 1995, que dispõe sobre a criação do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso, bem como a Lei nº 12.157, de 9 de agosto de 1996, que...
21 mar DECRETO Nº 51.469, DE 7 DE MAIO DE 2010
DECRETO Nº 51.469, DE 7 DE MAIO DE 2010 Acresce os §§ 9º e 10 ao Decreto nº 50.232, de 17 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso – I/M–SP, alterado pelo Decreto nº 50.351, de...
21 mar DECRETO Nº 50.232, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008
DECRETO Nº 50.232, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008 Dispõe sobre o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M-SP, instituído pela Lei n° 11.733, de 27 de março de 1995, alterada pelas Leis nº 12.157, de 9 de agosto de 1996, e...
20 mar Associação
Após e além do cadastramento obrigatório (conforme o artigo 578 e os artigos seguintes da CLT), as empresas locadoras têm a opção extra de se associar ao Sindloc-SP. A associação é diferente do cadastramento (sindicalização) e dá direito a uma série de produtos, serviços, instrumentos...
20 mar Estudo feito na Europa mostra perigos de selfie ao volante
Tirar uma selfie ao volante com o carro em movimento pode distrair o motorista por até 14 segundos e causar acidentes fatais. Esse é um dos resultados de levantamento encomendado pela Ford com 7.000 motoristas europeus de 18 a 24 anos – metade admitiu...
20 mar Parar em vaga de idoso ou deficiente passa a ser infração grave
As autoridades decidiram endurecer com os motoristas que param indevidamente em vagas reservadas a idosos e deficientes. A partir de agora, a infração deixa de ser considerada leve e passa a ser grave. Assim, em vez de levar três pontos na carteira e pagar...
20 mar Região Sudeste responde por metade das vendas
A região Sudeste responde pela maior parte das vendas de carros e comerciais leves do Brasil. Juntos, os quatro estados da região – São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo – venderam, de primeiro de janeiro até a primeira semana de...